Entrevistador: Odir Ribeiro
Convidado: Prof. Dr. Paulo Fernando (advogado, jornalista, professor universitário e deputado federal suplente)
Podcast: Pauta Capital
Paulo Fernando Melo da Costa, nasceu no dia 11 de junho de 1967, em Brasília (DF). É advogado, jornalista e professor de Direito especialista em Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Casado com a advogada Rebeca Melo, tem 4 filhos, é católico e atua há mais de 30 anos no movimento pró-vida na luta contra o aborto.
De office boy na Constituinte a deputado em exercício, Paulo Fernando construiu uma carreira singular nos bastidores e no plenário do Congresso Nacional. Percorreu quase quatro décadas dentro da Câmara dos Deputados, tornando-se referência em regimento interno, processo legislativo e direito eleitoral.
Em entrevista ao podcast Pauta Capital, conduzido por Odir Ribeiro, o professor relembra sua trajetória, analisa eleições, comenta a nova Lei da Ficha Limpa, fala sobre fé, política e suas principais bandeiras — como a defesa da vida, da família e da educação — e projeta os próximos passos na disputa eleitoral.
1) Odir Ribeiro:
Professor, você tem uma trajetória longa na política e no Parlamento. Como começou essa caminhada?
Paulo Fernando:
Comecei na política muito cedo, aos 17 anos, como office boy na Câmara dos Deputados, ainda na época da Assembleia Nacional Constituinte, trabalhando com a deputada Sandra Cavalcante. De lá para cá, são quase quatro décadas: fui secretário parlamentar, chefe de gabinete, assessor de comissão, assessor de plenário, assessor da Presidência da Câmara e, como advogado, me especializei em processo legislativo e direito eleitoral.
Dou aulas de regimento interno há muitos anos e já formei dezenas de parlamentares. Entre meus alunos estiveram Jair Bolsonaro, Magno Malta e o Dr. Enéas, com quem tive a honra de trabalhar por seis anos.
2) Odir Ribeiro:
E quando você decidiu disputar eleições?
Paulo Fernando:
Em 2010 fui para o PTB e, na última hora, resolvi ser candidato a deputado federal. Minha meta era ter 5 mil votos. Sem quase fazer campanha, tive 13.750.
Em 2014 fui para o PSDB, por ser oposição ao PT, e tive 27 mil votos, ficando suplente.
Depois, no Patriota, em 2018, tive 31 mil votos, mas não assumi porque o partido não atingiu o quociente eleitoral. Foi a eleição mais frustrante, porque eu “ganhei e não levei”.
Em 2022, pelo Republicanos, tive 16 mil votos e fiquei primeiro suplente. Como o deputado Júlio César virou secretário, assumi por cerca de nove meses em 2023.
3) Odir Ribeiro:
Como foi a experiência de exercer o mandato?
Paulo Fernando:
Foi outro patamar. Uma coisa é analisar política, outra é exercer o mandato.
Fui recordista de participação em comissões: atuei em 11 comissões, entre titular e suplente, mesmo sem equipe própria. Presidi sessões, inclusive a pedido do presidente Arthur Lira, por conhecer profundamente o regimento.
Tive uma atuação muito intensa e técnica. Isso me deu muito respeito interno na Casa.
4) Odir Ribeiro:
Qual foi o principal projeto que você relatou como deputado?
Paulo Fernando:
A PEC 169, que permite ao professor exercer mais de uma atividade profissional, inclusive em entes diferentes: município, estado, União, escola pública e privada.
Antes, havia restrições que impediam, por exemplo, um professor de dar aula num cursinho ou universidade se já fosse servidor.
Fui relator da proposta, ela foi aprovada na Câmara e agora está no Senado. É uma vitória para os professores.
5) Odir Ribeiro:
E qual foi a maior derrota no mandato?
Paulo Fernando:
A legalização das bets e da jogatina. Participei do movimento Brasil Sem Azar. Alertamos para os efeitos: endividamento, vício, destruição de famílias, crime organizado.
Mesmo assim, o lobby foi muito forte e perdemos. Hoje luto ao menos pela restrição da publicidade, que é abusiva e estimula o vício.
6) Odir Ribeiro:
Você também participou da elaboração da nova lei da Ficha Limpa, não é?
Paulo Fernando:
Sim. Fui um dos 11 autores da Lei Complementar 219/2025.
Ela mudou o prazo de inelegibilidade: agora conta a partir da condenação, e não mais do fim do mandato, e estabelece prazo máximo de 12 anos.
Votei contra alguns pontos por entender que poderia gerar casuísmos, mas concordo que ninguém pode ficar 16 ou 18 anos inelegível, o que seria uma pena quase perpétua.
7) Odir Ribeiro:
Diante dessa nova lei, José Roberto Arruda está elegível?
Paulo Fernando:
Na minha opinião, sim, considerando os processos que conheço.
Tanto pelo critério de contar a partir da condenação quanto pelo limite máximo de 12 anos, os prazos estariam esgotados.
Mas isso depende se há outros processos em andamento. Cada caso será decidido pela Justiça Eleitoral.
8) Odir Ribeiro:
Você é muito conhecido pela atuação no movimento Pró-Vida. Como isso se relaciona com a política?
Paulo Fernando:
Eu separo as coisas. Sou católico, mas não instrumentalizo a fé para ganhar voto. A Igreja não tem candidato; eu sou um católico candidato.
Há mais de 30 anos atuo no movimento Pró-Vida, acolhendo mulheres grávidas que pensam em abortar e ajudando para que não o façam. Muitas nem sabem que sou candidato.
Também atuo juridicamente contra a legalização do aborto e das drogas. Para mim, são temas de defesa da vida e da família.
9) Odir Ribeiro:
Como você vê o nível do debate no Parlamento hoje?
Paulo Fernando:
Muito baixo. Muitos parlamentares não estudam as matérias, preferem viver de redes sociais.
Há projetos absurdos, leis inconstitucionais, neologismos ideológicos que confundem o povo.
Defendo que o deputado esteja presencialmente no plenário, debatendo e votando, não apenas pelo celular.
10) Odir Ribeiro:
Você pretende ser candidato novamente?
Paulo Fernando:
Continuo no Republicanos por gratidão e lealdade. Recebi convites de outros partidos, mas acho que a política precisa de mais fidelidade.
Faço parte do grupo da senadora Damares. Temos uma nominata forte tanto para distrital quanto para federal.
Se eu repetir algo em torno de 30 mil votos, posso ser titular. Mas isso exige muito trabalho.
11) Odir Ribeiro:
E a sua formação? Você quase foi padre, não foi?
Paulo Fernando:
Quis ser padre e estudei no seminário em Anápolis. Um bispo percebeu que minha vocação era outra: política e direito.
Ele disse: “Padre tem que acordar cedo, tomar banho frio e não gostar mais de política do que da Igreja. Vá estudar direito e ciência política.”
Segui o conselho. Fiz comunicação social, depois direito, fui radialista por 15 anos, diretor da Rádio Maria e sigo como professor até hoje.
12) Odir Ribeiro:
Qual o recado final para o eleitor?
Paulo Fernando:
Pesquise seu candidato: vida pregressa, propostas, preparo.
Evite fake news e maledicência. Em vez de falar mal, recomende quem você acredita que é bom.
A política precisa de pessoas vocacionadas, preparadas e com princípios. Esse é o caminho para melhorar o país.
Odir Ribeiro:
Professor Paulo Fernando, obrigado pela presença.
Paulo Fernando:
Eu que agradeço. Sempre um prazer conversar com você.
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