A discussão sobre a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novo peso no Supremo Tribunal Federal sob um argumento que ultrapassa disputas políticas: a preservação da saúde e da dignidade humana.
De acordo com a jornalista Malu Gaspar, ministros do STF, entre eles Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, defendem a medida em razão do estado clínico do ex-presidente. Gilmar, inclusive, teria intermediado uma conversa entre Michelle Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes para tratar da situação médica. Ambos pertencem à Segunda Turma do STF — e não à Primeira —, portanto não participaram da votação que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por articulação de golpe de Estado. O apoio à domiciliar, assim, estaria dissociado do mérito da sentença e fundamentado exclusivamente em razões humanitárias.
Importante ressaltar que a entrada de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques na articulação pela prisão domiciliar é favorecida por um detalhe regimental: a composição das turmas do Supremo.
Como ambos integram a Segunda Turma — ao lado de Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux —, eles não participaram do julgamento na Primeira Turma que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A sentença foi definida pelos votos de Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Essa separação permite que Gilmar e Nunes Marques atuem no caso focados exclusivamente na questão humanitária e no estado clínico do ex-presidente, dissociando o apoio à domiciliar do mérito da condenação. Dessa forma, a movimentação não gera contradição jurídica com votos anteriores, já que eles não precisaram se posicionar sobre a culpa ou inocência na ação original.”
O histórico de saúde do ex-presidente é marcado por sucessivas intervenções cirúrgicas desde a facada sofrida em 2018, com múltiplas complicações abdominais e longos períodos de internação. Entre os principais procedimentos estão:
- Setembro de 2018: cirurgia de emergência para conter hemorragia e reconstruir o intestino após a facada;
- Setembro de 2018: segunda cirurgia para desobstrução intestinal;
- Janeiro de 2019: retirada da bolsa de colostomia;
- Setembro de 2019: correção de hérnia incisional na cicatriz abdominal;
- Abril de 2023: cirurgia para correção de hérnia de hiato e desvio de septo;
- Abril de 2023: operação de cerca de 12 horas para liberação de aderências intestinais e reconstrução abdominal;
- Setembro de 2023: remoção de oito lesões de pele, algumas confirmadas como carcinomas (câncer);
- Dezembro de 2025: cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral.
Diante desse cenário, defensores da medida sustentam que a prisão domiciliar não representa privilégio, mas uma providência compatível com o direito constitucional à saúde e à integridade física do custodiado. O caso reforça a necessidade de que a Justiça atue com equilíbrio, lembrando que humanidade e legalidade não são valores opostos, mas complementares.
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