Articulação envolve derrubada de veto de Lula que reduziria penas de condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro; caso do banco envolve fraudes e possíveis ligações políticas
Brasília, 23 de fevereiro de 2026 — A cúpula do Congresso Nacional — formada por lideranças da Câmara e do Senado — sinalizou que pode convocar, já no início de março, uma sessão conjunta para analisar o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria (Projeto de Lei que altera regras de cálculo de penas e progressão de regime). A condição principal: que a oposição diminua a pressão pela instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar irregularidades e fraudes no Banco Master.
A informação é da Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (22/02/2026), com base em apuração junto a parlamentares da base e da oposição. Para analisar vetos presidenciais, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa convocar sessão conjunta de deputados e senadores — o que ainda não ocorreu para os 73 vetos pendentes, incluindo este.
O PL da Dosimetria (originalmente PL 2.162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella e relatado por Esperidião Amin no Senado) foi aprovado pelo Congresso no final de 2025 e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2026. A proposta altera a Lei de Execução Penal e permite redução significativa no tempo efetivo de cumprimento de pena em regime fechado para condenados por múltiplos crimes no mesmo contexto (como os atos de 8 de Janeiro de 2023 e a trama golpista de 2022).
Estimativas apontadas pela reportagem indicam que, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado pelo STF em processo relacionado aos eventos —, o tempo em regime fechado poderia cair de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da aplicação de atenuantes, trabalho e estudo. A medida beneficiaria também outros réus nos mesmos processos.
A articulação revelada pela Folha sugere uma possível troca política: o avanço (e provável derrubada do veto, dada a composição majoritária do centrão e da oposição) em troca de menor insistência na leitura do requerimento da CPMI do Banco Master — que já reuniu assinaturas suficientes, mas depende de Alcolumbre para ser instalada.
O caso Banco Master envolve investigações da Polícia Federal e do STF sobre fraudes bilionárias, desvio de recursos e possíveis ligações com figuras políticas e do Judiciário. O escândalo ganhou força após delações e operações recentes, gerando desgaste para o governo e para setores do centrão. O Planalto já detectou impacto negativo nas pesquisas e orientou reduzir menções públicas ao tema.
Líderes da oposição, especialmente do PL, pressionam pela dosimetria como forma de aliviar a situação de Bolsonaro e aliados condenados. Já o governo tenta blindar o caso Master para evitar que a comissão se torne palanque eleitoral em ano de eleições municipais e pré-2026.
Repercussões iniciais
• Parlamentares bolsonaristas veem na sinalização uma oportunidade de avanço rápido.
• Críticos do governo classificam a possível barganha como “acordão” para proteger investigados no Master.
• O Planalto e aliados no Congresso ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a reportagem.
A sessão conjunta, se convocada, pode ocorrer logo após o Carnaval e o retorno pleno das atividades legislativas. Fique atento: o desfecho pode alterar o cenário jurídico-político de figuras centrais na polarização brasileira.
Fonte principal: Folha de S.Paulo – “Cúpula do Congresso sinaliza votar pena menor a Bolsonaro se pressão por CPI do Master esfriar” (22/02/2026)
