No Podcast Mais Que Jurídico, advogados relatam caso real de falsa denúncia de violência doméstica que terminou com a suposta vítima respondendo por crime.
O caso que virou exemplo
Durante o episódio do Podcast Mais Que Jurídico, os advogados Dr. Beto Roriz, Dr. Marcelo Nobis e Dr. Pedro Henrique compartilharam um episódio marcante: uma mulher que havia pedido medida protetiva contra o ex-companheiro acabou confessando, durante a audiência, que havia mentido sobre a agressão.
Mentiu… e a Justiça reagiu
Assim que a falsa denúncia veio à tona, o Ministério Público e o juiz do caso tomaram providências imediatas: o processo foi devolvido para a delegacia e a mulher passou a responder por denunciação caluniosa, crime previsto no Código Penal.
A pena para quem faz esse tipo de acusação falsa pode chegar a oito anos de prisão, além de multa.
Mentir também é crime
O alerta dos advogados é claro: falsas denúncias de violência doméstica atrapalham o trabalho da Justiça, descredibilizam casos reais e podem transformar a suposta vítima em ré.
A recomendação é sempre falar a verdade e nunca brincar com um assunto tão sério.
👉 Assista o corte completo do Podcast Mais Que Jurídico abaixo:
