O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa (GO) e integrante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), foi o convidado do podcast Mais que Jurídico.
Durante a conversa com o entrevistador Humberto Roriz, o promotor abordou sua trajetória profissional, os desafios da atuação do Ministério Público no interior do país e a importância das soluções consensuais para evitar a judicialização excessiva de conflitos.
Entre os temas discutidos estão o projeto Rodada de Acordos Ambientais, a proteção do Cerrado na região de Formosa, o funcionamento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), além da experiência pessoal do promotor desde sua aprovação no concurso até a decisão de permanecer atuando na comarca.
🎙️ Entrevista
Trajetória no Direito e no Ministério Público
Humberto Roriz: Dr. Ramiro, é uma honra recebê-lo aqui. Para começar, conte um pouco sobre sua trajetória até chegar ao Ministério Público.
Ramiro Carpenedo Martins Neto: Eu não venho de uma família com tradição jurídica. Apesar de meus irmãos também terem seguido o Direito, meus pais não eram da área. Entrei na faculdade ainda muito jovem e, como acontece com muitos estudantes, ainda não tinha clareza absoluta sobre qual carreira seguir.
Durante a graduação, fiz estágios em diferentes áreas, inclusive no Ministério Público e na advocacia. Após me formar, fui para Porto Alegre, onde trabalhei como assessor no Judiciário enquanto estudava para concursos. Meu foco principal era a magistratura e o Ministério Público.
Sempre digo que, muitas vezes, não somos nós que escolhemos o concurso; é o concurso que nos escolhe. Acabei sendo aprovado no Ministério Público de Goiás e tomei posse em 2014.
O caminho até a aprovação
Humberto Roriz: A preparação para concurso costuma ser longa. Como foi esse processo para o senhor?
Ramiro: Foi um período intenso. Estudei durante vários anos e fiz muitas provas. Inclusive tenho em casa um quadro com todos os gabaritos das provas que prestei até passar.
Houve épocas em que eu fazia provas praticamente todos os finais de semana. Lembro de um mês em que fiz cinco provas seguidas em cinco domingos.
Para quem está estudando hoje, deixo um conselho simples: persistência. Todos que estão no Ministério Público ou na magistratura passaram por esse processo de insistir mesmo quando parecia difícil.
Mudança do Rio Grande do Sul para Goiás
Humberto Roriz: O senhor nasceu no Rio Grande do Sul. Como foi vir para Goiás?
Ramiro: No início eu confesso que não imaginava permanecer muito tempo aqui. Minha ideia era assumir o cargo e continuar tentando concursos no meu estado de origem.
Mas a vida foi acontecendo. Trabalhei em várias cidades de Goiás e fui criando vínculos. Hoje reconheço que essa mudança ampliou muito minha visão de mundo.
Morar em diferentes regiões, conhecer outras culturas e realidades me trouxe uma bagagem que eu provavelmente não teria se tivesse permanecido na minha cidade natal.
O projeto Rodada de Acordos Ambientais
Humberto Roriz: Um dos temas mais comentados da sua atuação em Formosa é o projeto chamado Rodada de Acordos Ambientais. Como ele funciona?
Ramiro: O projeto surgiu de uma necessidade prática. A promotoria tinha um grande número de procedimentos ambientais, principalmente relacionados a desmatamento.
Percebi que, se continuássemos apenas com ações judiciais, levaríamos anos para resolver todos os casos. Então organizamos uma espécie de mutirão.
Convidamos outros promotores e chamamos todos os investigados para participar de audiências em que eram oferecidos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
O resultado foi muito positivo. Tivemos mais de 90% de adesão e conseguimos resolver muitos procedimentos extrajudicialmente.
Resultados ambientais
Humberto Roriz: Quais foram os principais resultados dessa iniciativa?
Ramiro: Tivemos resultados importantes. Apenas nas duas primeiras rodadas foram gerados cerca de R$ 6,4 milhões destinados a projetos ambientais.
Além disso, foram criadas áreas de servidão ambiental perpétua equivalentes a mais de 100 hectares, o que significa que essas áreas permanecerão protegidas permanentemente.
Também foram firmados compromissos de recuperação ambiental e plantio de espécies nativas.
A importância dos acordos
Humberto Roriz: Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os acordos firmados com o Ministério Público. Eles são vantajosos?
Ramiro: Sim, na grande maioria das situações o acordo é mais vantajoso do que enfrentar uma ação judicial.
Quando o caso vai para a Justiça, os valores tendem a ser maiores, há incidência de juros e a recuperação ambiental pode exigir medidas mais rigorosas.
O TAC permite resolver o problema de forma mais rápida, com benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o próprio investigado.
Proteção do Cerrado em Formosa
Humberto Roriz: Formosa possui um grande patrimônio natural. Quais são os principais desafios para proteger o Cerrado na região?
Ramiro: O maior desafio é conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
Formosa é uma região agrícola importante, mas também possui forte vocação turística. Isso exige equilíbrio.
Além disso, precisamos melhorar os mecanismos de fiscalização. Hoje existem ferramentas tecnológicas, como plataformas de monitoramento por satélite, que ajudam muito na identificação de desmatamentos.
Ministério Público moderno
Humberto Roriz: O senhor defende um Ministério Público menos demandista e mais focado em resultados. O que isso significa?
Ramiro: Significa priorizar soluções efetivas.
A judicialização excessiva muitas vezes não resolve o problema de forma rápida. Processos podem durar anos.
Quando conseguimos resolver conflitos por meio de acordos ou medidas extrajudiciais, alcançamos resultados concretos com maior rapidez.
Vida fora da promotoria
Humberto Roriz: E fora do trabalho, o que o senhor faz para relaxar?
Ramiro: Hoje procuro manter equilíbrio entre trabalho, saúde e família. Pratico atividades físicas, gosto muito de música e também toco instrumentos.
Além disso, faço questão de reservar tempo para minha família e para momentos de lazer com amigos.
Aprendi que cuidar da saúde física e mental é essencial para exercer bem qualquer profissão.
Mensagem aos estudantes
Humberto Roriz: Para encerrar, que conselho o senhor daria aos estudantes de Direito que sonham com a carreira pública?
Ramiro: O principal conselho é persistir.
Concursos são difíceis e o caminho pode ser longo. Algumas pessoas passam rapidamente, outras levam anos.
Mas quem chega lá tem algo em comum: não desistiu.
Persistência e disciplina são fundamentais.
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