Maioridade penal: como votaram os senadores do DF

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Na votação da maioridade penal no Senado, em 3 de novembro, os senadores do DF Izalci Lucas e Damares Alves votaram contra tirar o tema da PEC da Segurança Pública. Perderam por 38 a 36. É o que mostra a lista oficial de votação do Senado.

Como votaram os senadores do DF na maioridade penal?

O plenário votou os requerimentos do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), para separar da PEC 18/2025 as emendas que reduziam a maioridade penal. Votar “Sim” era mandar o tema para depois; “Não” era mantê-lo na PEC.

Senador(a) do DF Voto
Damares Alves (Republicanos) Não
Izalci Lucas (PL) Não
Leila Barros (PDT) Não aparece na lista nominal publicada

Resultado: 38 sim, 36 não e 1 abstenção (Senado Federal).

O que diziam as propostas sobre maioridade penal?

Segundo o g1, a emenda do PL reduzia a maioridade para 16 anos e para 14 anos em crimes hediondos. A do PT reduzia para 16 anos apenas em crimes hediondos. Depois da separação, o texto-base da PEC foi aprovado em dois turnos, com 73 e 75 votos a favor e nenhum contra.

E agora, quando o Senado vota a maioridade penal?

Em 4 de novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tirou o tema da pauta e disse que vai esperar a Câmara, segundo O Globo. Lá, uma comissão especial analisa o assunto, e o relator, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), quer votar o parecer até o fim de novembro.

Leia também: Como votaram os deputados do DF sobre crimes hediondos e Michelle Bolsonaro e Bia Kicis no Senado.

Opinião

O governo Lula venceu por dois votos e empurrou a maioridade penal para depois, segundo o g1, para evitar a análise por um Senado com maioria do PL a partir de 2027. Izalci e Damares ficaram do lado de quem queria votar já. O eleitor do DF merece saber como cada um vota, e a pauta não pode morrer na gaveta.

Perguntas frequentes

O Senado aprovou a redução da maioridade penal?

Não. Por 38 a 36, os senadores separaram o tema da PEC da Segurança, que foi aprovada sem ele.

Como votaram Izalci e Damares?

Os dois votaram “Não” à separação, ou seja, queriam votar a maioridade junto com a PEC.

E a Leila Barros?

O nome dela não aparece na lista nominal dessa votação publicada pelo Senado.


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