Depois de dez anos de espera, os pescadores do Espírito Santo têm motivo para comemorar: a pesca voltou a ser liberada na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares. A informação é da Agência Brasil, nesta sexta-feira (30).
A decisão dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente tomou como base uma nota técnica da Anvisa, que não encontrou perigo no consumo do pescado. Com isso, peixes, moluscos e crustáceos da região podem voltar a ser vendidos e consumidos.
Fim de uma década de proibição
A pesca estava suspensa desde 2016, por decisão da Justiça do Espírito Santo a pedido do Ministério Público Federal, depois do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. A tragédia deixou 19 mortos e contaminou a Bacia do Rio Doce.
Segundo a Anvisa, não foram encontrados chumbo e mercúrio acima dos limites tolerados nas áreas de água doce, marinha e de mangue. Outros metais, como cobre, ferro e zinco, ficaram dentro da média.
Regras e acompanhamento
A Portaria nº 75/2026 exige que a pesca profissional seja feita por pescadores e embarcações regularizados, respeitando defeso, espécies protegidas e tamanhos mínimos. A retomada será acompanhada por um plano de ação com monitoramento. O Ministério da Pesca afirma que a liberação não muda o pagamento do Programa de Transferência de Renda nem as obrigações de reparação do acordo do desastre.
Fonte: Agência Brasil, com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Anvisa.
