O Senado aprovou na noite de quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de apoio a quem produz e a quem transporta. O PL 5.649/2026 ajuda produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, abre crédito para renovar a frota de caminhões e ônibus e financia tecnologia no campo. O texto segue para sanção, segundo a Agência Senado.
O projeto é de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e foi relatado em Plenário pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE). Ele preserva medidas da MP 1.374/2026, que perdeu a validade no mesmo dia.
R$ 12 por tonelada para o produtor de cana
De acordo com a Agência Senado, os produtores da Região Nordeste atingidos pelo tarifaço americano ou por eventos climáticos extremos poderão receber subvenção de R$ 12 por tonelada de cana entregue a usinas, destilarias ou cooperativas na safra 2025/2026, com comprovação por nota fiscal eletrônica. O pagamento pode ser feito direto ao produtor ou por meio da cooperativa ou associação.
Caminhão novo e tecnologia no campo
O texto também destina até R$ 14,5 bilhões para empréstimos voltados à compra de caminhões, ônibus, micro-ônibus e furgões, novos ou seminovos. Podem ser beneficiados caminhoneiros autônomos, MEIs e empresas de transporte.
Além disso, permite usar até R$ 10 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar equipamentos e tecnologias inovadoras na agricultura. O pacote ainda inclui o setor aéreo no Seguro de Crédito à Exportação e libera capital de giro para obras de infraestrutura.
Quem ganha
São o pequeno fornecedor de cana que enfrentou a seca, o caminhoneiro que roda com veículo velho e o produtor que quer modernizar a lavoura: gente que move a economia real. Agora falta a sanção.
Fonte: Agência Senado.
Dedé Roriz assina a coluna Mitadas do Dedé no Política do Bem.
